CFOP e CST na Revenda de GLP: o Básico para Não Errar

Se você já parou o balcão para ligar para o contador porque não sabia qual código colocar na nota do botijão que saiu em comodato, sabe do que estamos falando. CFOP na revenda de GLP é um daqueles detalhes que parecem burocracia pura, mas que decidem se a nota sai certa de primeira ou se ela volta com erro, atrasa o fechamento do mês e ainda gera dor de cabeça na hora de acertar impostos. Este post não substitui seu contador, mas ajuda você a entender a lógica por trás dos códigos que mais aparecem no dia a dia da revenda.

O que é CFOP e por que ele aparece em toda nota

CFOP é o código que descreve a natureza da operação: o que está acontecendo naquela movimentação de mercadoria. Venda, devolução, remessa em comodato, transferência entre filiais — cada uma dessas situações tem um código próprio. É esse número que diz ao sistema (e depois ao Fisco) se aquele botijão saiu porque foi vendido, porque voltou de um cliente ou porque foi emprestado.

Na prática, o CFOP muda de acordo com dois fatores: o tipo de operação e se ela acontece dentro do seu estado ou para outro estado. Por isso existem pares de códigos muito parecidos, um começando com 5 (operação dentro do estado) e outro com 6 (operação para fora do estado). Se sua revenda só atende o município e a região próxima, na prática você vai usar quase sempre os códigos que começam com 5.

Os CFOP mais comuns na revenda de GLP

No dia a dia de uma revenda de gás, a maior parte das notas cai em poucas situações:

• Venda de mercadoria dentro do estado: é o código usado quando você vende o botijão cheio para o cliente final, seja na loja, seja na entrega. É o CFOP que mais se repete no seu movimento diário.
• Venda para fora do estado: usado quando, por exemplo, você atende um cliente ou revenda menor em cidade de outro estado, situação mais rara para quem trabalha só com entrega local.
• Remessa em comodato: usado quando o botijão sai da sua revenda mas continua sendo propriedade da distribuidora ou da própria revenda, e o cliente só está com o vasilhame emprestado até devolver.
• Retorno de comodato: o código espelho do anterior, usado quando o vasilhame vazio volta para a revenda.
• Devolução de venda: usado quando um cliente devolve um botijão por algum problema, como vazamento ou defeito na válvula.

Se você vende, por exemplo, 30 botijões P13 por dia e desse total 25 são venda comum, 3 são troca de vasilhame em comodato e 2 são devolução, cada um desses grupos deveria estar batendo com o CFOP certo na nota. Quando o sistema de emissão mistura os códigos — colocando venda comum onde deveria ser comodato, por exemplo — o relatório fiscal do mês fecha errado e o contador precisa parar tudo para conferir nota por nota.

O que é CST e em que ele difere do CFOP

Enquanto o CFOP explica a natureza da operação, o CST (ou o CSOSN, se sua revenda é optante do Simples Nacional) explica como aquele produto é tributado em relação ao ICMS. É o código que diz se há recolhimento normal de imposto, se o imposto já foi recolhido antes por substituição tributária, se há isenção ou algum outro tratamento especial.

Essa distinção importa muito para GLP porque, na maioria dos estados, o gás de cozinha é tributado pelo regime de substituição tributária: o imposto sobre as vendas seguintes já foi recolhido lá na distribuidora, quando o botijão saiu da base. Isso significa que, quando você revende o botijão para o cliente final, normalmente não recolhe ICMS de novo sobre aquela venda — mas precisa usar o código de CST que indica exatamente essa situação, e não o código de tributação normal.

Os CST/CSOSN mais comuns na revenda de GLP

Os códigos variam de acordo com o regime tributário da sua empresa (Simples Nacional ou Lucro Presumido/Real) e com a legislação do seu estado, mas alguns padrões aparecem com frequência:

• Código para ICMS já recolhido por substituição tributária: é o mais comum na revenda de GLP, já que o imposto normalmente foi pago antes, pela distribuidora.
• Código de tributação normal: aparece com menos frequência na venda do botijão em si, mas pode aparecer em outros produtos que sua revenda comercialize sem substituição tributária, como acessórios ou água mineral, dependendo do estado.
• Código de isenção ou não incidência: raro no dia a dia, mas pode aparecer em situações específicas que valem a pena confirmar com o contador antes de usar.

Como a regra de substituição tributária e as alíquotas variam de estado para estado, não dá para generalizar qual código exato serve para todo mundo. O caminho mais seguro é confirmar com seu contador, ou consultar os canais oficiais da SEFAZ do seu estado e da ANP quando a dúvida envolver especificamente o GLP, qual CST/CSOSN deve constar nas suas notas de venda, comodato e devolução.

Como isso aparece no dia a dia da revenda

Na prática, a confusão entre CFOP e CST costuma aparecer em três momentos:

Na hora de emitir a nota da entrega

O entregador sai com o botijão, o cliente paga (ou fica no fiado, se for cliente de confiança), e a nota precisa sair com o CFOP de venda e o CST de substituição tributária corretos. Se o sistema usado na revenda não tiver esses códigos pré-configurados por tipo de operação, cada nota vira uma decisão manual — e decisão manual, feita correndo entre uma entrega e outra pelo WhatsApp, é onde o erro mora.

Na troca de vasilhame em comodato

Quando o cliente troca o botijão vazio pelo cheio, e o vasilhame continua sendo comodato, a nota (ou o controle interno) precisa refletir isso como remessa e retorno, não como venda simples. Se essa diferença não for respeitada, você corre o risco de gerar uma nota de venda para um vasilhame que, na verdade, nunca deixou de ser propriedade da distribuidora — o que distorce tanto o controle de estoque quanto o relatório fiscal.

No fechamento mensal com o contador

É aqui que os erros de CFOP e CST aparecem de forma mais clara: o contador recebe o relatório de notas do mês, percebe que operações de comodato foram lançadas como venda comum, ou que o CST de substituição tributária não bate com o esperado para GLP, e precisa devolver o arquivo para correção. Isso consome tempo do contador, atrasa o fechamento e, dependendo do volume de notas com erro, vira retrabalho considerável.

Por que vale configurar isso uma vez e não pensar mais no assunto

A boa notícia é que, depois de definido corretamente, o CFOP e o CST não precisam ser escolhidos nota por nota. Cada tipo de operação — venda comum, comodato, devolução, entrega fora do estado — pode ter seu código travado de antemão, de forma que o sistema aplica automaticamente o combo certo assim que você escolhe o tipo de operação na tela. Um sistema de gestão como o Revenda Inteligente faz isso automaticamente, associando CFOP e CST corretos a cada tipo de movimentação cadastrada, o que reduz bastante a chance de erro manual no meio da correria da entrega.

Mas essa configuração inicial precisa ser feita com cuidado, junto com o contador, porque ela depende de detalhes específicos do seu estado, do seu regime tributário e de como a distribuidora trata a substituição tributária no seu caso. Depois de acertada uma vez, o trabalho do dia a dia fica bem mais simples: você escolhe se é venda, comodato ou devolução, e o resto sai certo sozinho.

Quando vale parar e confirmar com o contador

Alguns sinais mostram que é hora de revisar CFOP e CST com atenção:

• O contador começa a devolver notas com frequência pedindo correção de código.
• Você abriu operação em um novo estado ou passou a atender clientes fora do seu município.
• Mudou o regime tributário da empresa, saindo do Simples Nacional ou entrando nele.
• A distribuidora avisou sobre mudança na forma de recolhimento do ICMS sobre o GLP.

Em qualquer um desses casos, o ideal é sentar com o contador, revisar a tabela de CFOP e CST usada no seu sistema de emissão de notas e ajustar antes que o erro se acumule em dezenas de notas ao longo do mês.